Veja o gabarito da primeira fase do vestibular 2015 da Unesp

Prova teve 90 questões de múltipla escolha.
Lista de aprovados para a segunda fase sairá no dia 3 de dezembro.

Do G1, em São Paulo

Confira o gabarito da prova AQUI.

Confira o caderno de prova AQUI.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/11/veja-o-gabarito-da-primeira-fase-do-vestibular-2015-da-unesp.html

Recado de General na ativa: “Não há nenhuma modificação em relação ao Exército na História”

Recado de General na ativa: “Não há nenhuma modificação em relação ao Exército na História”

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

FONTE: http://www.alertatotal.net/2013/12/recado-de-general-na-ativa-nao-ha.html

Não bastasse a gravíssima crise na Petrobras – cujos desdobramentos têm grande chance de levar o governo a nocaute, em curto prazo -, a Presidenta Dilma Rousseff já começa a sentir as primeiras manifestações públicas de um descontentamento, literalmente, “Generalizado”. Militares da ativa rompem o silêncio obsequioso. Em gestos simbólicos e em discursos cirúrgicos, Generais já começam a impor limites aos ataques assimétricos da turma do Foro de São Paulo que infesta o poder no Brasil.

Por trás da bronca, os oficias de quatro estrelas exigem mais verbas, rotatividade nos comandos das forças e, sobretudo, respeito pelas Forças Armadas como instituição garantidora da Pátria. A Comandanta em chefe das FFAA já foi informada, claramente, por assessores próximos que “a insatisfação militar começa a crescer e fugir do controle”. Acontece que Dilma, na costumeira arrogância e autossuficiência, já avisou que prefere “pagar para ver” e não acredita que os “militares percam a linha”.

Ontem, em São Borja, no Rio Grande do Sul, foi emitido o primeiro sinal de que a paciência da caserna está se esgotando. O Comandante Militar do Sul, General de Exército Carlos Bolivar Goellner, deixou claro, publicamente, que a recepção aos restos mortais do ex-Presidente João Goulart, com honras militares, não representou uma retratação histórica do EB com Jango (conforme sugere o governo). O Oficial de quatro estrelas e membro do Alto Comando do Exército foi direto: “Nenhum erro histórico. A História não comete erro. A História é a História. As instituições não mudam na história. Não há nenhuma modificação em relação ao Exército”.

O General Bolivar aproveitou para desmentir outra mentira repetida pela reformada historiografia do governo petralha, segundo a qual Jango fora enterrado em dezembro de 1976, às pressas, sem honra de chefes de Estado a que teria direito como ex-Presidente da República. Bolivar foi claro, novamente: “Ele não foi enterrado como cidadão comum. Ele nunca deixou de ser presidente. Estamos prestando as honras regulamentares, nada mais do que isso. Não tem nenhuma outra ilação além disso, nem a favor nem contra”.

Nos bastidores do poder, a declaração pública do General Bolivar pode ser interpretada como um recado. Nos bastidores, ele é citado como o favorito a substituir o General Enzo Peri no posto de Comandante do Exército. A Presidenta Dilma, no entanto, nada fala sobre troca dos três oficiais generais que comandam o EB, a Marinha e a FAB desde o governo Lula – em uma incomum falta de rotatividade que desrespeita a carreira militar. Nem nos tempos da “dita-dura” se descumpriu o princípio da alternância de comandos – e os chefes militares tinham status de ministros, até que Fernando Henrique Cardoso instituiu o Ministério da Defesa.

O breve recado do General Bolivar pode até lhe custar o futuro comando do EB. Mas deixou clara que a insatisfação dos militares com a guerra irregular promovida pela petralhada contra as Forças Armadas tem um limite.

O Alerta Total de ontem continua valendo. O desgoverno petralha nunca esteve sob tanta pressão. Qualquer erro – e eles cometem muitos – pode ser fatal para o projeto de perpetuação no poder. Por isso, releia: Oligarquia Financeira Transnacional jádecidiu que PT deve ser tirado do Palácio do Planalto em 2014

Atenção! Não existe “golpe em marcha” – como podem supor alguns que sonham com uma reedição de 1964. Mas tudo pode acontecer quando um governo perde sua base de sustentação na geopolítica globalitária. O desgoverno petralha está órfão. Por isso, será substituído. O problema é se a troca atenderá aos verdadeiros interesses do Brasil.

O cenário mais provável é uma mudança para substituir apenas as marionetes titulares. É a sina de um país subdesenvolvido, sem soberania e projeto de Nação..

Marta deixa governo com conselhos a Dilma por Samuel Celestino

A ministra da Cultura, agora ex, Marta Suplicy, deixou o governo Dilma encaminhando uma carta à presidente na qual deseja que ela faça um novo mandato “iluminado”, além de dar uma agulhada em relação à equipe econômica a ser escolhida. Recomenda que Dilma escolha um ministro da Fazenda competente, assim como para os demais cargos da área. Aconselha, além disso, que à equipe econômica seja concedida “independência”  para que  possa realizar um trabalho correto, estabilizando a economia. Marta volta ao Senado, onde ainda tem mais quatro anos de mandato a cumprir. Na verdade, ela disse a Dilma exatamente o que deveria ser dito, para que não aconteça a mesma coisa que se verifica com o ministro Guido Mantega, que não tem a menor independência para agir. A presidente tem fama de governar sempre com o comando, sem dar permissão ou abrir espaço para a independência dos ministros. A não ser aqueles que ela não conhece por serem nada menos de 39.

 

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/samuel-celestino/3724-marta-deixa-governo-com-conselhos-a-dilma.html

Lula revela que quer transformar o Brasil em um país COMUNISTA

( ele usa o termo socialista para confundir, mas dá na mesma).

COMPARTILHEM O MÁXIMO!!!!

Ele esteve em Cuba e quer transformar o Brasil e voltou encantado com a forma de dominação dos habitantes, pois lá, o povo é igualmente miserável e obrigado a obedecer os que governam e os únicos que tem posses são os que governam. Ele quer o mesmo para a família dele (eles serão como reis e nós súditos miseráveis completamente dependentes) Basta observar nossos hospitais e a miséria crescente camuflada.

Escutem o vídeo e vejam o que ele e a Dilma falam.

O pior é que o povo está escutando sua sentença de escravidão e morte e ainda aplaude!

OS ESTADOS UNIDOS É LONGE DO BRASIL PARA CHEGARMOS DE BOTE
!
Se estiver difícil de compreender, escutem e reescutem várias vezes…

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‪#‎MANIFESTAÇÃO‬ NO MASP DIA 15 AS 14H

With Little Hope Of Impeachment, Brazil Protesters Turn To Obama For Support

Source:http://www.forbes.com/sites/kenrapoza/2014/11/04/with-little-hope-of-impeachment-brazil-protesters-turn-to-obama-for support/

Nine days have passed and already Brazilians are clamoring for the removal of Dilma Rousseff, the Workers’ Party candidate that won re-election in a squeaker against the Social Democrats. This weekend, police reported that roughly 3,000 people took to Avenida Paulista in São Paulo calling for deeper investigations into scandals involving Petrobras and the entire Workers’ Party apparatus.

Despite their passions, it is unlikely this will build into a mass movement. At least not yet. For that to occur, the economy would have to get much worse, possibly slipping into a recession next year, and the Petrobras scandal would have to get even uglier than it already is.

Dilma, who faced nasty name calling by FIFA World Cup soccer fans this June and July, looked to be on the outs with the general public. Her popularity was in sharp decline. The market was forecasting Marina Silva, an ex-Workers’ Party insider then running on the Socialist Party ticket, to beat Dilma in the second round. But last weekend she managed to beat Social Democratic candidate Aécio Neves instead with a decent 52% of the popular vote. Marina, then seen as the agent of change that even Barclays Capital and Deutsche Bank were willing to accept, placed a distant third.

To help draw attention to their cause against corruption, and its sidebar — a Dilma impeachment — some in the movement turned to the We the People site in Washington, a political petition website geared primarily for Americans. It reached the threshold of 100,000 signatures within 48 hours, which in theory means that someone from the Obama Administration might actually read what the petitioners are grieving about.


A few thousand protesters call for the removal of Dilma Rousseff as president outside of the São Paulo Art Museum on Avenida Paulista. Dilma was elected on Oct. 26 with 52% of the popular vote. Some in the crowd said the voting was rigged, others complain the media in Brazil are not critical enough of corruption by the ruling elites.

Their complaint? Brazil is turning into Venezuela, the Hugo Chavez version, jacked up on an old fashioned Brazilian dose of corruption in congress, in the courts and in the Presidential Palace. While that theory might be as long gone from reality as Chavez himself, 129,967 people signed on anyway. It is unclear how many of them are actual Brazilians and how many are Chavez hating, communist fearing Americans.

Just as ironic, Marina Silva was an actual Socialist Party member. She was seen as the change agent in August before the election turned into the usual Workers’ Party x Social Democrat slug fest.

Like the U.S., Brazil is divided into red states and blue states. The red states are in the poorer north. They have benefited greatly by the social policies of the Workers’ Party over the last 12 years. Those policies, created by the Social Democrats and later amplified under two-term Workers’ Party president Luiz Inacio Lula da Silva, took hundreds of thousands out of $2 a day poverty.

The blue states are Social Democrat strongholds. Liberal, but more business friendly, and home to nearly half of Brazil’s GDP and brain trust. These are the Brazilian bread basket states that grow the soybeans and the industrial south that builds corporate jets. Similar color divisions can be seen on the Brazilian map in 2010, suggesting that although Brazilians are becoming more politically active, the party divisions remain geographically intact.
Some voters are taking Dilma’s re-election as a cue that their country is now officially going to hell in a hand basket. Twitter and Instragram have been lit up with celebrities bemoaning the next four years, while at the same time cheering the democratic process that put her there.

11/15/14 day in Sao Paulo Paulista Avenue MASP in São Paulo-SP, thousands of Brazilians will the streets fighting against communism.

Call for impeachment of Dilma Rousseff

A Brazilian TV hides the truth
https://www.youtube.com/watch?v=ZdNuPCXP9Kk

Fonte: http://ireport.cnn.com/docs/DOC-1186764

‘Lula e Dilma sabiam do esquema criminoso do Petrolão’, diz Youssef

Publicado em 23/10/2014

Reportagem de VEJA que está nas bancas traz trechos inéditos da delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Em depoimento formal a procuradores e delegados, o caixa do esquema deixa claro que as duas grandes figuras do Planalto sabiam de tudo. Augusto Nunes e Ricardo Setti ainda comentam as pesquisas eleitorais e a campanha suja do PT.

LAMA NA PETROBRAS: O ESQUEMA

Publicado em 14/07/2014

No terceiro vídeo do empresário Caio Gorentzvaig, ele continua denunciando o governo do PT que EXPROPRIOU a suas empresas… Ele traz novas denúncias e a matéria que saiu no jornal da BAND sobre o seu caso…

Não deixe de assistir e compartilhar este vídeo, pois ele mostra um dos maiores crimes cometidos pelo governo do PT, nunca antes visto na história deste país…

EUA estão dispostos a invadir o Brasil, diz Fidel

27 de julho de 2005 04h45 atualizado às 10h20

Fidel disse que os EUA querem “deter” o movimento político na América Latina
Foto: EFE

Fidel disse que os EUA querem deter o movimento político na América Latina . Foto: EFE

O presidente cubano, Fidel Castro, denunciou nesta terça-feira que os Estados Unidos estão criando um “dispositivo militar” para “deter” o movimento político na América Latina e intervir “inclusive no Brasil”. Castro afirmou que Washington tem “uma mentalidade intervencionista” e planeja “entrar na Bolívia quando for preciso, e intervir inclusive no Brasil”.Os Estados Unidos “andam buscando bases e criando dispositivos militares para deter a América Latina com as armas”, disse Castro ao comentar o envio de 400 soldados americanos ao Paraguai.

Em um discurso de quatro horas por ocasião do 52º aniversário do assalto ao Quartel Moncada, Castro afirmou que Washington “precisa de uma base contra os latino-americanos e contra qualquer processo político revolucionário na América Latina”.

“Há dois ou três dias entraram 400 soldados americanos no Paraguai. O que fazem lá? Será que há uma nova União Soviética ali, ao lado do Paraguai? Para que querem uma base? Quem vão bombardear lá?” – perguntou o presidente cubano para as mais de 5 mil pessoas que assistiam ao ato.

Segundo o “comandante”, os Estados Unidos “não aceitam a realidade de que seu sistema conduz à catástrofe” e que a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) “é um fracasso”.

Fidel também advertiu que não tolerará as “provocações” dos dissidentes cubanos, que chamou de “mercenários”, e destacou os avanços sociais e econômicos em Cuba.

Vestido com seu tradicional uniforme verde oliva, Fidel qualificou de “provocações” estes atos de dissidência, “animados” pelo escritório de interesses dos Estados Unidos em Havana. A oposição cubana realizou protestos em Havana em 13 e 22 de julho.

“A propagada dissidência ou suposta oposição em Cuba não existe além da mente fértil da máfia cubano-americana e dos burocratas da Casa Branca e do departamento de Estado”.

O “comandante” também dedicou parte de seu discurso para lembrar que no primeiro semestre de 2005 “a economia cubana cresceu 7,3% e deve terminar o ano com alta de 9%”, o que será o maior crescimento desde 1990, quando começou a crise cubana, consequência do desaparecimento da União Soviética e do recrudescimento do embargo americano.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI606200-EI306,00-EUA+estao+dispostos+a+invadir+o+Brasil+diz+Fidel.html

A CRY NACIONAL! Maduro renúncia demanda civil e militar para evitar uma explosão social

A CRY NACIONAL!  Maduro renúncia demanda civil e militar para evitar uma explosão social

Diferentes atores civis e militar venezuelano, em um comunicado enviado à Nicolas Maduro, exigindo a sua demissão do Executivo, a fim de evitar uma explosão social

A declaração disse que o atual presidente venezuelano entrou em escritório não no mérito. “Nicolas Maduro não tem nenhum treinamento, nenhuma liderança, nenhuma credibilidade, tomar são necessárias medidas urgentes. Ele não veio ao poder em seus próprios méritos, mas foi imposta pelos cubanos, violando vários artigos da Constituição; por que é percebido como um fantoche, sem caráter, sem personalidade “, dizem os envolvidos.

Em seguida, o restante da declaração:

. É claro que a Venezuela caminha para uma explosão social são tantos problemas sérios que nos afetam, que o surto pode ocorrer a qualquer momento; todoporque sobre os líderes do governo têm demonstrado a sua incapacidade de lidar com a crise criada por eles mesmos.

A explosão social não é uma teoria ou uma hipótese, na verdade, já está em andamento . Há protestos diários em todo o país por parte dos vários desastres que nos afetam: maior inflação do mundo, a escassez em todas as áreas, falta de energia, a insegurança transbordante, hospitalar e crise de saúde, e muitos outros. Logo esses protestos em uma única partida.

Nicolas Maduro não tem nenhum treinamento, sem liderança, sem credibilidade, a tomar são necessárias medidas urgentes . Ele não veio ao poder em seus próprios méritos, mas foi imposta pelos cubanos, violando vários artigos da Constituição; por que é percebido como um fantoche, sem caráter, sem personalidade.

No estado actual do colapso econômico, é absurdo continuar a dar óleo de Havana; Não podemos permitir que os irmãos Castro continuam a nos governar através Maduro. hierarchs cubanos não me importo com o bem-estar dos venezuelanos ou cuidado aqui derramamento de sangue ocorre; interessado apenas em aproveitar manter nossos recursos.

Tentando conter o descontentamento generalizado com a repressão feroz, como têm feito Maduro e cubana, não faz nada; pelo contrário, aumenta o descontentamento e conflito se intensifica, aumentando a possibilidade de que eles produzem um “Caracazo”, como o 1989, mas, de âmbito nacional e por um longo tempo.

Este é um assunto muito delicado e perigoso que diz respeito a todos os venezuelanos, porque para uma explosão social, turfa-governo não perguntar quem é e quem é o adversário, mas que destrói tudo em seu caminho.

Por estas razões, todos os civis e militares venezuelanos sencientes devem exigir a renúncia de Nicolás Maduro e seu gabinete, bem como a saída de agentes cubanos.

O novo governo de transição deve tomar medidas de emergência para garantir a estabilidade política, a paz social, ea oferta de alimentos básicos. Você também deve comprometer-se publicamente a promover uma transição democrática, baseada no respeito pelas liberdades e direitos humanos, programa de recuperação econômica, e um calendário eleitoral clara.

Aqueles que representam um determinado requisito -Constituyente, acordo coletivo, os aumentos salariais, água ou energia elétrica, serviços de saúde, a eliminação da impressão digital, e assim por diante lembrar a renúncia de Maduro é o primeiro passo para obter o eles desejam.

Ainda há tempo para evitar um desastre, mas temos de agir rapidamente. Convidamos a todos os venezuelanos de boa vontade, independentemente de sua tendência política ou ideológica para exigir a renúncia de todos -torneiras Maduro por meios democráticos, entrevistas, panfletos, protestos pacíficos e manifestações, conferências cidadãos para evitar explosão social iminente.

Aristeguieta Gramcko Enrique
Enrique Tejera Paris
Oswaldo Alvarez Paz
Marcel Granier
Eduardo Roche Lander
Milos Alcalay
G / D Fernando Ochoa Antich
G / D Rafael Montero Revette
G / D Jose Antonio Olavarria
G / D Brandt Torrellas Ernesto
G / D Oswaldo Suju Raffo
C / A Elias Buchszer Cabriles
Izaguirre Gustavo Sosa
Luis Betancourt Oteyza
Nitu Pérez Osuna
Humberto Maio Negrete
Alfredo Weil
J. Oswaldo Paez Pumar
Alejandro Páez Pumar
G / B Caldera Eduardo Gómez
G / B Ramón Rodríguez Mayol
C / N Gonzalo Merino Valery
Maria Teresa van der Ree
Froila Castro
Maritza Nebreda

Fonte: Relatório Confidencial

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Saldo das eleições em Imbituva e projeção para 2016

As Eleições Gerais ocorridas em 05 de outubro, consagrou a escolha e a preferência do povo para diversos cargos eletivos. No entanto, nem todos os não eleitos consideram-se derrotados.

Os resultados obtidos nas urnas funcionaram como um termômetro para medir as forças políticas que devem se projetar para a disputa municipal de 2016.

Em Imbituva, Agnaldo Julio obteve uma votação expressiva, que o coloca na disputa. O candidato obteve 46,06 por cento dos votos válidos, mesmo com a oposição do Prefeito e Vereadores que fizeram campanha para outros candidatos. Uma boa parcela da população já considerava e até sugeria a candidatura de Agnaldo para as próximas eleições, e o resultado obtido nas urnas endossa essa possibilidade.

Atualmente, o quadro mais provável de disputa, deverá contar com um candidato ligado ao ex-prefeito e a candidatura oficial, do atual prefeito ou alguém ligado a ele.

Na votação do último dia 5, o candidato apoiado pelo ex-prefeito obteve 10,46 por cento dos votos. Já o candidato que recebeu o apoio do atual prefeito obteve 4,47 por cento dos votos.

Recentemente o ex-prefeito teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas e foram rejeitadas pelo Legislativo Municipal, fato que o deixa inelegível.

Fonte: http://folhacentrosul.com.br/post-blog/374/saldo-das-eleicoes-em-imbituva-e-projecao-para-2016

Cuba passa a perna e leiloa porto feito com dinheiro do povo brasileiro para EUA e Rússia

Fonte: http://folhacentrosul.com.br/post-politica/5476/cuba-passa-a-perna-e-leiloa-porto-feito-com-dinheiro-do-povo-brasileiro-para-eua-e-russia
Inacreditável mundo das lulavilhas>>>

Atualização: O caquético megalomaníaco Fidel e seu irmão Raul, igualmente psicopata, tarado por poder e dinheiro estão fazendo a festa com o porto Mariel, construído com dinheiro do povo brasileiro, servindo a gregos e troianos, ou seja, tanto aos norte-americanos quanto aos russos, coreanos do norte, ditadores da áfrica, bolivarianos da américa do sul e as Farcs, (Reveja aqui) já que o dito cujo porto é usado como rota segura para o tráfico internacional de drogas, armas e até para o tráfico de pessoas e de órgãos humanos. Tudo o que passa por ali rende uma grana pesada aos irmãos comunistas e aos bandidos com quem eles fazem negócios. Nos perguntamos: quanto estão levando os bolivarianistas brasileiros com todos esses negocios escusos? Dever ser muito! Desta forma, fica fácil enriquecer, ou seja, usando o dinheiro do povo brasileiro para coisas que beneficiarão ilegalmente os novos-velho ditadores da corrupção e a ninguém mais.

Reveja: Porto pago com o dinheiro do povo brasileiro, serve como ‘escoador’ de armas, segundo ONU

O governo do Brasil fez papel de bobo no Caribe, com o ‘aliado’ governo cubano. Bancou, via BNDES, e inclusive com *mais de R$ 1 bilhão a fundo perdido, a construção do Porto de Mariel, com a esperada reabertura comercial e fim do embargo americano ao País de Fidel.

Mas quem vai faturar bonito são Estados Unidos e Rússia. Depois de os EUA fazerem oferta pela operação da área, agora foi o presidente russo, Vladimir Putin, quem avisou a Raúl Castro que pretende a área. Para isso, Putin perdoou dívida de US$ 35 bilhões dos cubanos. A revelação é do jornalista Marcelo Rech, de Brasília, editor do site InfoRel

As negociações para o perdão da dívida duraram 20 anos. Putin ainda avisou aos Castro que vai reinvestir em US$ 2,6 bilhões em Cuba – principalmente direcionados a Mariel. Putin correu para Cuba um mês depois de os americanos fazerem a oferta de operação do porto. Recomeçou, assim, uma nova ‘guerra fria’ entre EUA e Rússia.

CADÊ?

A presidente Dilma investe no discurso de que mais de 300 empresas brasileiras vão ser beneficiadas com o porto de Mariel, mas não há lista e ninguém sabe quais são. (Fonte: UOL/BLOGS)

 

*Grifo nosso, já que o autor se equivoca ao dizer que eram apenas R$ 240 milhões.

À beira do caos econômico, greve geral é decretada na Argentina

Fonte: http://folhacentrosul.com.br/geral/5734/a-beira-do-caos-economico-greve-geral-e-decretada-na-argentina

Mais um país que está se vendo louco após abraçar o bolivarianismo>>>

A paralisação será realizada na quinta 28/08 em um ambiente de incertezas econômicas, segundo diferentes economistas.

A inflação, a queda nas reservas do Banco Central nos últimos meses, o impasse sobre o pagamento da dívida aos credores, que dura desde o dia 30 de julho, e a alta do dólar são alguns dos motivos de preocupação, segundo opositores e críticos do governo.

Nesta terça, o dólar paralelo bateu recorde sendo cotado a 14,20 pesos. “O dólar ‘blue’ (paralelo) superou a barreira dos 14 pesos, marca recorde histórico e acumula alta de 50% no ano. O dólar oficial se manteve nos 8,40 pesos”, informou o jornal econômico El Cronista, de Buenos Aires.

Motivos da greve

Na Argentina, os bloqueios de ruas e estradas costumam fazer parte do dia a dia da população com diversas manifestações de diferentes grupos e demandas. Para esta quinta, os líderes sindicais não têm uma bandeira única que justifique a paralisação. As demandas vão desde o combate à inflação, passando por mudanças na aplicação do imposto de renda para assalariados e medidas para a segurança pública.

“A inflação, os impostos aos assalariados e a segurança pública nos unem nesta jornada de luta”, disse o presidente da CGT, o representante dos caminhoneiros Hugo Moyano.

Gatica, por sua vez, afirma que, no caso dos controladores de voo e técnicos aeroportuários, existe “uma motivação a mais”, que é um projeto de lei para mudar as regras trabalhistas dessas categorias.

Procurados pela BBC Brasil, os assessores de comunicação do Ministério do Trabalho disseram que não comentariam a greve até o momento. Esta é a segunda greve convocada pelas duas centrais sindicais – CTA e CGT – este ano.

Na paralisação de abril, voos e transportes em geral foram afetados. Na ocasião, autoridades do governo destacaram que a greve era apenas dos transportes, e não geral, o que gerou criticas dos sindicalistas.

Voos e futebol também serão paralisados

“Nós do setor de controle de voos e técnicos decidimos aderir à greve”, disse, por telefone o sindicalista Fernando Gatica, da Associação Trabalhadores do Estado (ATE) e da Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC). Trabalhadores das duas entidades fazem parte da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA) definida pela imprensa local como “linha opositora” ao governo da presidente Cristina Kirchner.

“Os voos serão afetados porque os trabalhadores aeroportuários vão parar”, informou, por sua vez, a assessoria de imprensa da CTA, em Buenos Aires. A expectativa, disse Gatica, é que voos internacionais “tenham atrasos ou sejam reprogramados” como ocorreu na última greve, realizada em abril deste ano.

A assessoria de imprensa da CTA, liderada pelo sindicalista Hugo Yaski, afirmou, no entanto, que alguns sindicatos ligados à entidade, como o dos professores, não vão aderir à greve desta vez.

Além da CTA, setores da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) – também definida como “linha opositora” – suspenderão atividades durante 24 horas.

A expectativa é que maquinistas de trens, motoristas de caminhão de lixo, de carros fortes, além de bancários, funcionários do Judiciário, médicos do setor público e do setor privado e portuários não trabalhem nesta quinta.

A Associação de Futebol Argentino (AFA) decidiu, nesta terça, suspender os jogos que estavam marcados para a quinta-feira, já que os funcionários que trabalham nos estádios também informaram que vão aderir à paralisação, de acordo com a imprensa local.

Em um comunicado, a CTA informou que iniciará manifestações “durante 36 horas” a partir desta quarta, o que incluiria bloqueio de avenidas e estradas por parte dos movimentos sociais ligados a esta central sindical. (Fonte: BBC)

“BOLSA HOJE, FOME AMANHÔ

(Foto: Gabriel Osorio/Archivolatino)

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/vasto-mundo/miguel-otero-dono-do-ultimo-jornal-de-oposicao-da-venezuela-o-brasil-esta-caminhando-rumo-ao-populismo-autoritario-cujos-lideres-querem-perpetuar-se-no-poder/

Impedido pelo governo de comprar papel, Miguel Henrique Otero, dono e editor do El Universal, alerta que o Brasil pode estar indo pelo mesmo caminho da Venezuela (Foto: Gabriel Osorio/Archivolatino)

O jornalista venezuelano vê nos planos de controle da imprensa no Brasil o mesmo padrão do chavismo e diz que manter os pobres dependentes é ruinoso, mas essencial ao populismo

Entrevista a Nathalia Watkins publicada em edição impressa de VEJA

O jornal venezuelano El Nacional é o último de alcance literalmente nacional a resistir à repressão do governo de Nicolás Maduro. Sem autorização para comprar bobinas de papel, o jeito foi reduzir o número de páginas e contar com a solidariedade de jornais estrangeiros. A matéria-prima, contudo, acaba no fim do ano e o diário corre o risco de fechar.

Seu proprietário e editor, Miguel Henrique Otero, de 67 anos, resiste bravamente. O estrangulamento imposto pelo chavismo por meio da restrição à compra de papel e de ações judiciais derrubou a tiragem dominical do jornal, fundado pelo avô de Otero em 1943, de 250 000 para 100 000 exemplares. Otero comanda a publicação desde 1988. Se tiver de fechar as portas, será o golpe final na liberdade de expressão no país.

O senhor vê semelhanças entre os caminhos trilhados pelo governo petista no Brasil e pelo chavismo na Venezuela?

Sim. O Brasil está seguindo a tendência de uma parcela da América Latina de caminhar em direção ao populismo autoritário. Esse modelo começa confrontando o setor privado e logo passa a transbordar rumo à liberdade de expressão e aos direitos humanos.

O populismo autoritário também tem como característica a intenção dos seus líderes de perpetuar-se no poder. Para isso, eles modificam as leis, de preferência a Constituição como um todo, para evitar a alternância de poder. Na Venezuela, por exemplo, Chávez acabou com o limite de mandatos para presidente.

Outra forma de conseguir isso é garantir o apoio popular, o que é obtido com políticas que distribuem à população comida e dinheiro. O problema é que essa política não gera riqueza. Com os benefícios, o povo pode até momentaneamente acreditar que sua condição melhorou, mas o fato é que permanecerá pobre, porque não terá boas opções de emprego e a economia ficará estagnada.

Nas estatísticas, eles deixam de ser considerados pobres porque recebem salário ou ajuda financeira adicional, mas a longo prazo a ascensão social é nula. É o que na Venezuela chamamos de “comida hojefome amanhã“. Para esses governantes, manter a população na pobreza é importante porque isso lhes garante a sustentação política de que precisam.

No Brasil, essa lógica ficou muito clara. No Norte, onde estão muitos dos beneficiários do Bolsa Família, o apoio ao governo é forte. No Sul, onde há uma classe média em expansão e a economia é mais produtiva, as pes- soas votaram no candidato da oposição. Fica claro que grande parte da população brasileira está condenada a ser mantida na pobreza, no que poderiam chamar de “bolsa hojefome amanhã“.

Qual é a origem desse modelo populista e autoritário?

Sem dúvida, a inspiração é o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Mas ele não veio do nada. Chávez é uma criação do Foro de São Paulo (o encontro de partidos e organizações de esquerda da América Latina que surgiu em 1990 de uma conversa entre o ex-presidente Lula e o ditador cubano Fidel Castro). No fundo, é a ideologia castrista de supressão das liberdades individuais não mais pela revolução armada, mas por eleições.

Pode parecer legítimo, mas não é. Quando estão na iminência de perder o pleito, eles trapaceiam, violam os resultados e exigem reformas políticas boas apenas para eles. São persistentes. Na reforma constitucional tentada por Chávez em 2007, o presidente perdeu, mas logo conseguiu o que queria de outra forma (em 2009, Chávez fez aprovar a reeleição indefinida, que havia sido rejeitada antes, em referendo).

O uso da democracia para acabar com a democracia foi a estratégia comum dos populistas na Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina.

Por essa lógica, quais seriam, a seu ver, os próximos passos do populismo no Brasil?

Provavelmente, dentro de quatro anos, o Brasil mudará a Constituição para permitir a reeleição de Dilma Rousseff, que usará a ameaça da volta de Lula para conseguir o que pretende. A perpetuação no poder é parte integrante do modelo populista totalitário, mesmo que isso não possa ser feito descaradamente.

Cristina Kirchner, na Argentina, não teve como disputar uma terceira eleição, mas o poder, que já foi do marido, Néstor, se depender dela, será passado ao filho, Máximo Kirchner. O Brasil, por ser um país continental, talvez pareça mais resistente ao populismo autoritário, mas o que se constata no seu país não é nada animador.

Quais são as características comuns aos governos que, a exemplo da Venezuela, namoram com o modelo do populismo totalitário?

A principal é reprimir a liberdade de expressão. Esses regimes simplesmente não podem sobreviver com imprensa livre. A verdade é tóxica para eles. Na Venezuela, a prioridade do governo de ter a hegemonia na comunicação social foi explicitada no Plano da Pátria, programa de governo de 2012 de Hugo Chávez. O objetivo do governo é ter o controle total da informação. O máximo que esses governos admitem de um órgão de informação é a neutralidade. Fazer críticas ou ter opinião diferente da oficial está fora de cogitação.

O que o senhor entende por “neutro”?

Vou usar um exemplo. Uma rádio no interior do país tinha programas com a participação dos ouvintes, por telefone. O povo ligava e dava livremente a opinião contra ou a favor do governo. Era um costume muito tradicional nessa rádio. Hoje, essa estação eliminou todos os programas de opinião. Não há mais a participação dos ouvintes. Só toca música. Foi neutralizada.

A censura foi sempre assim com Chávez ou foi recrudescendo aos poucos?

Eles são persistentes, podem até recuar quando sentem que estão mais fracos, mas a marcha rumo à supressão da liberdade de expressão continua sempre.

Na Venezuela, o processo começou há quinze anos. Em 2004, veio a Lei de Responsabilidade de Rádio e TV, conhecida como Lei Resorte, que permitiu a Chávez fechar estações de rádio e televisão que não obedeciam à linha oficial. Aos poucos, o espectro de rádio e televisão foi quase todo ocupado com programas de Chávez em cadeia nacional, pregações intermináveis, em que ele se dedicava a ameaçar, insultar adversários e inculcar sua visão de mundo nos ouvintes e telespectadores.

A fase seguinte foi aparelhar os tribunais de modo a facilitar o silenciamento das vozes críticas, pois isso implica criar e aplicar leis de censura que violam a Constituição. No Equador e na Bolívia, o processo segue o mesmo padrão da Venezuela.

No Brasil, para violar o preceito constitucional da liberdade de expressão, também foi preciso que um ministro do Tribunal Eleitoral impedisse um veículo de comunicação de fazer publicidade da edição e ainda o obrigasse a publicar um direito de resposta no seu site.

O El Nacional já passou por semelhante violência?

Cada vez que revelamos corrupção ou algum desastre administrativo, a tática é tentar nos desqualificar. O governo nem se preocupa mais em nos desmentir ou negar a acusação.

Vocês sofrem muitas ameaças de processo?

Sim, e nunca sabemos se as ameaças serão cumpridas ou não. De qualquer forma, é algo que visa a assustar os jornalistas e produzir uma autocensura inconsciente. Eles nos acusam de terrorismo e de sermos inimigos do povo. Esse modo de agir foi implantado aqui pelos cubanos. Eles doutrinaram o governo daqui a considerar qualquer revelação de fatos que desmintam as versões oficiais como sendo fruto da agressão imperialista e como tendo o objetivo de destruir o país.

Pelo que o senhor conhece da realidade brasileira, vamos pelo mesmo caminho?

No Brasil, o aparelhamento das instituições, embora evidente, ainda não é total como na Venezuela. Aqui, todos os burocratas com algum poder são obrigatoriamente membros do partido do governo. Ninguém esconde isso. Tudo é feito de forma descarada. Os membros do Supremo Tribunal de Justiça foram escolhidos por Hugo Chávez e, depois, por Nicolás Maduro, e obedecem cegamente aos desígnios do governo.

Além dos meios institucionais, como as leis e os tribunais, como se dá o controle da imprensa na Venezuela?

O ataque direto a jornalistas tem aumentado. Somente neste ano foram registradas 160 agressões. Muitos preferiram deixar o país. Entre os que ficaram, a autocensura virou regra. Ninguém se atreve a dizer nada, porque o governo pode cair em cima a qualquer hora. A opção que resta é silenciar-se.

Outra ferramenta usada é a compra de meios de comunicação privados com dinheiro público. Ocorreu isso com Últimas Notícias, uma cadeia de rádio, jornal e internet muito grande, e com o jornal El Universal. Isso muitas vezes é feito sem que a identidade dos novos donos seja divulgada. Mas todos sabem que o dinheiro é do governo.

Finalmente, há o estrangulamento pela falta de papel de imprensa. Em primeiro lugar, o governo não autoriza a venda de dólares para que possamos importar papel e imprimir as páginas. Há um ano e meio temos usado o que tínhamos no nosso estoque. Cortamos suplementos. Hoje, saímos com dezesseis páginas. Há um ano, eram 48. O jornal nunca foi tão pequeno. Depois, passamos a contar com a solidariedade de jornais da América Latina que nos emprestam bobinas.

Não há saídas legais para escapar dessas barreiras?

Como o câmbio é controlado, as empresas precisam solicitar a compra de dólares ao governo para importar matéria-prima. Se eles não dão os dólares, não se pode importar nada. Durante muitos anos essa permissão para comprar moeda estrangeira funcionou. Fazíamos a solicitação ao governo, que nos autorizava os dólares, e nós importávamos o papel-jornal.

Há dezoito meses, eles pararam de atender às nossas solicitações e começamos a protestar publicamente. Disseram que o país havia entrado em crise e que o papel não era tão prioritário na lista de importações. Depois, foi inventada uma importadora de papel, que nada mais é do que uma gráfica que imprime dois jornais do governo. Eles têm montanhas de bobinas, compram de fora tudo o que têm vontade, e as utilizam para imprimir seus jornais chapa-branca e para fornecer a veículos alinhados ao governo.

Maduro ganhou as últimas eleições com uma diferença de apenas 1,5 ponto porcentual. Essa vitória por raspão fez com que ele se tornasse ainda mais controlador da imprensa?

Claro que sim. Chávez era carismático e podia justificar suas atitudes com explicações variadas, que funcionavam. Maduro não tem a mesma força para responsabilizar os outros pelos seus erros. Os venezuelanos não acreditam nele, nem nos seus argumentos. Nem seus partidários gostam dele.

Assim como em todos os regimes autoritários, Maduro precisa de uma imprensa complacente. Ele sabe que, ao contrário de Chávez, não conseguirá se esquivar das denúncias e das críticas. Sem imprensa livre, o regime se torna opaco, com maior capacidade de enganar os cidadãos permanentemente. Uma das consequências mais deletérias é que a corrupção e a impunidade se tornam espantosas. Sem imprensa livre, o governo pode desrespeitar os direitos humanos mais elementares sem que isso traga qualquer dano a sua imagem.

O governo de Caracas é abusivo?

Pergunte ao oposicionista Leopoldo López. Ele foi preso sem provas, acusado de fomentar um incêndio em San Cristóbal. As testemunhas foram unânimes em afirmar perante o juiz que López não tinha nada a ver com o incêndio. A outra acusação a López foi ainda mais absurda e kafkiana. O governo recorreu a um especialista em semiótica, membro do partido chavista, que “provou” que Leopoldo López incitou a violência e o terror, mesmo não tendo recorrido a nenhuma expressão violenta. O advogado de defesa quis levar seu próprio especialista em semiótica com uma análise favorável a López. O juiz não permitiu.

Se o Brasil continuar no mesmo rumo, logo coisas semelhantes poderão acontecer por aí.

O BRASIL FICOU DIVIDIDO SIM, MAS NÃO POR REGIÕES

O BRASIL FICOU DIVIDIDO SIM, MAS NÃO POR REGIÕES

Via Amanda Dassié

O BRASIL FICOU DIVIDIDO SIM, MAS NÃO POR REGIÕES

hoje no caminho de volta para casa depois da apuração dos votos ouvi alguns comentários bizarros no caminho que nada tinham a ver com cidadania ou democracia. Ao abrir o facebook então, só li posts de ódio e deboche (e no meio desses, alguns poucos sensatos que me deram uma ideia).

Como trabalho com comunicação e percepção visual, achei injusta a forma como as porcentagens de votos foram divulgadas por alguns meios. Vou explicar, os poucos mapas interativos que acessei divulgavam o Brasil dividido em duas cores, vermelho e azul, pintando um munícipio inteiro de azul ou vermelho mesmo quando este havia tido 52% contra 48% de votos. Por mais que sejam super precisos e muito mais dinâmicos do que o mapa que apresento, a primeira impressão que se passa é que existem blocos definidos de eleitores do PSDB e do PT por região e isso é incentivado nos jornais que anunciam “Sudeste votou Aécio, Nordeste Dilma”, quando na verdade não é bem assim. Tenho amigos do Piauí que votaram 45 e amigos paulistanos que votaram 13.

http://infograficos.oglobo.globo.com/brasil/resultado-municipio-eleicoes-segundo-turno.html

http://veja.abril.com.br/eleicoes/resultados/presidente-municipios-segundo-turno.html

Por isso resolvi desenhar um mapa baseado nas porcentagens por estado, com os dados divulgados pelo aplicativo da Justiça Eleitoral – Apuração Eleições 2014. As manchas foram feitas no olhômetro então me perdôem se houver algum excesso, mas a ideia é uma pequena tentativa de desblocar os resultados u.u.

E você aí com ideias separatistas destilando seu preconceito repense O QUE e COMO você recebe informação.

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10152776428058349&set=a.169355698348.121265.699323348&type=1&theater

Lobão diz que não deixará o Brasil após reeleição de Dilma Rousseff

Em entrevista ao G1, Lobão negou que deixará o Brasil após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A declaração de que se mudaria do país foi dada em um vídeo transmitido pela internet, mas o cantor afirma que foi mal-interpretado.

“É óbvio que não vou sair”, diz ele. O motivo do comentário seria por conta de supostas ameaças e ataques que vem sofrendo: “Eu estava comentando que eu estou sendo boicotado nos meus shows, ameaçado de morte, sendo perseguido nas redes sociais. Fui pra lista negra do PT.”

Em sua página do Facebook, Lobão publicou: “Se é para o bem dos bons e desespero total do PT, diga ao povo que fico.” A mensagem já tinha mais de 5 mil likes e mais de mil compartilhamentos.

Fonte: http://www.emresumo.com.br/2014/10/27/lobao-diz-nao-deixara-brasil-reeleicao-dilma-rousseff_49241.html?utm_source=HomePortal&utm_medium=baixaki

O TSE e a descoberta do programa de fraude nas urnas eletrônicas

Jornal GGN - Há menos de três meses, um jovem hacker recém formado pela Universidade de Brasília acessou o sistema das urnas eletrônicas no TSE e descobriu, entre 90 mil arquivos, um software que possibilita a instalação de programas fraudados: o “Inserator CPT”. A ação foi planejada pela CMind (Comitê Multidisciplinar Independente), formado por especialistas em tecnologia.

A advogada Maria Aparecida Cortiz, que participa do grupo, articulou a estratégia dentro do Tribunal Superior Eleitoral, representando o PDT, depois que o presidente da Corte Dias Toffolli anunciou que não abriria edital para testes nas urnas das eleições 2014. “Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado”, disse em entrevista ao GGN.

Cortiz descobriu outra brecha no sistema: além do Inserator, o programa comandado pela empresa Módulo Security S/A – conforme relato do GGN a única proprietária do serviço por 13 anos com contratos irregulares – é transmitido de Brasília para os estados por meio da insegura rede da Internet.

As denúncias de irregularidades foram enviadas ao TSE em uma petição. Entretanto, a petição não virou processo e foi arquivada por um juiz da Secretaria de Informática. Além da omissão do próprio ministro Dias Toffoli, a advogada ainda denuncia o desaparecimento de quatro páginas do documento. “É o crime perfeito. O réu julga suas próprias ações”, conclui.

Leia a entrevista completa:

Procurador-geral Rodrigo Janot, a advogada Maria Cortiz e o ministro Dias Toffoli, durante cerimônia de lacre do software em setembro de 2014

GGN: Como seria fazer uma auditoria preventiva para evitar as fraudes eleitorais?

O problema do TSE é a concentração do poder. Para fazer uma auditoria, temos os limitadores que eles próprios nos impõem.

Uma auditoria no software é inócua, porque é muito cara, muito demorada e existem sempre as cotas do fundo. E a gente não conseguiria ter certeza que tudo o que a gente pediu seria implementado e que estaria sendo usado no dia da votação.

GGN: E o processo de auditoria feito em janeiro de 2013, investigando as licitações da Módulo Security S.A.?

Todas as licitações foram feitas para manter a Módulo. Isso é fato, notório, público, poraquelas consultas que eu fiz nos Diários Oficiais, que são documentos públicos, que todos os procedimentos foram feitos para manter a empresa Módulo lá dentro, no TSE. O que é a empresa Módulo? É responsável pela segurança do sistema. É responsável pelos SIS, um sistema de instalação de segurança, é o primeiro sistema que confirma as assinaturas para validar os programas que são colocados na urna.

O TSE, com a concentração de poderes, não deixa a gente fazer nada e a gente não tinha mais solução para tentar mudar esse sistema. Aí eu propus para o grupo, que é o CMind [Comitê Multidisciplinar Independente], em que o Pedro Rezende e o Diego Aranha também trabalham, e que a gente milita. Propus a eles que a gente colocasse um hacker dentro do TSE. Eu falei: consigam a pessoa, que eu vou ficar com ele lá dentro, dar as dicas, porque, embora a minha formação não seja técnica, estou lá há muitos anos, eu sei como funciona.

O Diego e o Pedro escolheram um menino chamado Gabriel Gaspar, que foi aluno deles na UNB. Em agosto, conseguiu ir. Por orientação, ele foi trilhando o mesmo caminho do Diego no código fonte. Diego Aranha é aquele técnico da UNB, professor que descobriu o desembaralhamento dos votos, que dava para identificar o eleitor. Então, o Diego orientou, disse o caminho, o que era importante.

A gente descobriu, no meio de 90 mil arquivos, um artefato (a gente chamou assim) no sistema de segurança, que é desenvolvido pela Módulo. Achamos que aquilo era importante, e fizemos todo um estudo. Para que ele serve? O ministro [Toffoli] assina um programa, manda para os outros ministros, Ministério Público e OAB assinarem, envia esse programa para os estados, e só poderia funcionar nas urnas esses que vieram de Brasília, concorda? Só que usando o “Inserator” podem ser instalados programas na urna, assinados por esse artefato. Ele está apto a validar programas não oficiais. Foi uma descoberta muito importante. Isso foi agora, dia 4 de setembro.

Em 2013, eu não sabia como que eles faziam, quando eu fiz o estudo da licitação da Módulo, sabia que a empresa estava usando alguma coisa, mas não o que era. Neste ano, nas eleições 2014, eu descobri como o programa foi utilizado, lá em Londrina, em 2012: com o Inserator. A gente descobriu o nome dele e onde ele estava: dentro do sistema de segurança, é um subsistema.

Leia mais: O histórico de favorecimento e irregularidades nas licitações das urnas eletrônicas

GGN: E o resultado disso?

Cópia da Petição enviada à OABA partir daí, fiz uma petição com o ministro Dias Toffoli, explicando que, além disso, que é gravíssimo, tem outras vulnerabilidades. Descobrimos outra coisa muito, muito ruim: a Justiça Eleitoral não está usando mais aquela rede super segura, que sempre disseram que nada tem conexão com a internet, não é?

Só que eu pedi para fazer um teste lá [no sistema de urnas do TSE] e eles toparam, mas não sabiam a minha intenção com esse teste, não sabiam que eu estava com um hacker. Eu pedi para fazer o teste questionando se um computador que gera mídia – a mídia é aquele pendrive que vai carregar a urna – pode estar conectado à internet. Pedi: quero que façam o teste, um computador conectado e um não conectado. Aí eles falaram: nós vamos fazer, mas não tem sinal nenhum, porque nós usamos a internet.

Então, os programas que estão vindo para os estados, que são assinados, criptografados, vêm via internet. Não tem mais a rede hiper super segura. Eles próprios pagaram uma fortuna para abrir a rede, e abandonaram, porque ela não é segura de jeito nenhum.

Olha a situação: o Inserator existe, está dentro do SIS, o SIS é instalado no computador da Justiça Eleitoral, o computador da Justiça Eleitoral está conectado à internet. A pessoa que conhece o Inserator puxa um programa da Internet, as pessoas não sabem de onde veio aquele programa, assina no teclado e coloca na urna. Que dificuldades tem isso?

O partido político, o fiscal, o juiz que estiver lá não percebe. Não dá para perceber a diferença de colocar um programa original de um fraudado. Porque a justiça eleitoral confessou que precisa da Internet para gerar mídia.

GGN: Qual foi a consequência da petição?

Tudo que entra na Justiça vira processo. A minha petição foi para o juiz auxiliar secretário da presidência, julgada com um parecer da secretaria de informática, e mandada para o arquivo. Ela não tinha capa, não tinha número, só tinha número de protocolo, não virou processo. Eles tinham que, de qualquer maneira, desaparecer com isso, eles não podiam colocar como visível para outras pessoas. Tanto é que, você como jornalista, não encontra porque não fizeram número, não fizeram processo. É só um número de protocolo qualquer. [Anexo o acompanhamento processual no TSE]

Qual seria o trâmite, de acordo com a resolução: apresentada a impugnação, é escolhido um relator, o relator leva para a mesa, para julgar. E esse julgamento iria passar na televisão, ia ser público. Eles não podiam deixar isso acontecer, de jeito nenhum.

Então, foi grampeada a petição, com o parecer da secretaria de informática. O juiz indeferiu, mandou arquivar.

Nós fomos atrás desse processo. O parecer tem nove páginas, mas só tem cinco lá, o resto está faltando. Ninguém sabe onde está esse parecer. A gente está aguardando, para ver se eles acham o resto.

GGN: Não consegui encontrar o contrato da Módulo, ela venceu a licitação para as eleições de 2014?

Venceu. Eles fizeram uma coisa totalmente direcionada. A Módulo participa do projeto base, então só ela ganha [a licitação].

GGN: Por que os outros concorrentes não teriam critérios técnicos?

São eles que criam os critérios técnicos. Para ganhar. Então, não tem chance, não tem como ganhar. A Módulo tem contrato com todos os órgãos do governo. Não é só um, são todos.

Leia também: Como se montam as fraudes eleitorais

GGN: Como mandou para o TSE, você poderia mandar esses documentos ao MPF, à OAB, para articular melhor a sua petição?

Eu mandei para a OAB, porque ela poderia mexer com isso. Mas o presidente do Conselho Federal da OAB [Marcus Vinicius Furtado Coêlho] falou uma coisa que eu quase morri do coração. Falou que as urnas brasileiras são exportadas para o mundo inteiro. Primeiro, que não é “TSE Limitada” e muito menos “S.A.”. E outra, nenhum país do mundo aceita essas urnas. Então, eu fiz a petição, com a minha obrigação de ofício como advogada, entreguei para ele com as irregularidades. Mas ele não tomou conhecimento, não.

GGN: As auditorias podem ser feitas por qualquer órgão?

A lei 9.504 só permite que analisem os programas o Ministério Público, a OAB e Partidos Políticos. Então, embora eu faça parte do CMid, eu tenho que fazer parte de um partido político. Tanto que já sou filiada há muitos anos, mas não sou ligada ao PDT, não tenho nenhuma vinculação, a não ser esse trabalho de ir lá e fazer a análise de códigos.

Especialistas discutem como hacker de 19 anos fraudou eleições no RJ, em 2012

A Justiça Eleitoral, de quando em quando, publica o edital de que vão existir testes. O Diego participou de um teste nas urnas de 2012, desembaralhou os votos e descobriu quem votava em quem. Também estávamos juntos, porque ele não poderia falar [por não ter a autorização do TSE]. Então eu fiquei do lado dele, escutei [as conclusões] e passei para frente. Teve que ter toda uma estratégia.

Este ano, o ministro Toffoli disse que não ia fazer teste. Não vai fazer teste? Então vamos por um hacker lá dentro para descobrir o que tem de errado.

GGN: Legalmente falando, é possível?

A lei fala que o TSE tem que apresentar os códigos fonte para mim. Eu fui com base na lei. Só que eles não sabiam da capacidade do menino, se eles soubessem teriam bloqueado. Porque é muito, muito restrito. O PDT tem outros técnicos, mas um ficou fora, e eu sou advogada, normalmente eu não sento nas máquinas. Só que este ano a gente mudou de estratégia. Eu fui sozinha e levei o menino, que eles nem sabiam quem era. Eles achavam que ele era do PDT, e não da UNB.

GGN: Essa sua petição não foi a público?

Foi, está dando uma repercussão boa, porque eu falei dela na Universidade Federal da Bahia. O Pedro fez um site, eu fiz o debate na Bahia. Não é a mesma divulgação que Justiça eleitoral dizendo que nada é conectado à internet.

Se não fosse verdade, eu já teria respondido a milhares de processos pela Polícia Federal. Não tem como dizer que não está lá dentro, o programa está lá dentro.

ARQUIVO

FONTE: http://jornalggn.com.br/noticia/o-tse-e-a-descoberta-do-programa-de-fraude-nas-urnas-eletronicas

SC dá a Aécio Neves a maior votação do país e a maior que um presidenciável já teve no Estado

Pela terceira eleição presidencial consecutiva, os catarinenses seguiram em direção contrária à maioria da população brasileira e descarregaram seus votos no candidato derrotado no segundo turno. Mais uma vez, de forma eloquente: Aécio Neves (PSDB) alcançou 64,5% dos votos válidos no Estado, superando um recorde que pertencia a Lula (PT) nas eleições de 2002 — a última vez em que a maioria nacional e maioria catarinense se encontraram.

Em Santa Catarina, Aécio alcançou seu maior percentual entre os Estados brasileiros, repetindo o que já acontecera em 2010, quando José Serra era o candidato do PSDB contra Dilma Rousseff (PT), reeleita ontem com 51,6% dos votos válidos na mais acirrada disputa presidencial brasileira desde a redemocratização. A principal mudança no cenário político catarinense nesses quatros anos não surtiu efeito: pela primeira vez, o governador do Estado apoiou um petista.

A posição de Raimundo Colombo (PSD), reeleito em primeiro turno, não foi suficiente para inverter a lógica das derrotas petistas em Santa Catarina. Mesmo assim, o pessedista tem a expectativa de que a relação construída com Dilma tenha efeitos administrativos e políticos daqui para frente. No final da noite, ele divulgou nota parabenizando a presidente reeleita:

— Desejo à presidente muito sucesso nessa nova e importante jornada. Pode contar comigo para vencermos os desafios em Santa Catarina e no Brasil.

Enquanto esperava pelo discurso da presidente reeleita em Brasília, a ministra Ideli Salvatti (PT), dos Direitos Humanos, evitou comentar o cenário estadual e um possível realinhamento das forças políticas.

— No segundo turno tivemos condições de ampliar nossa relação e nosso trabalho aí no Estado. O Brasil é um país único, um país que sai dessa eleição com uma tarefa de reconciliação para o bem de todos, principalmente daqueles que mais precisam — afirmou Ideli.

Depois de permanecer em silêncio durante o segundo turno, o senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) avaliou que a terceira derrota consecutiva do PT no Estado é causada pela insuficiência de obras federais e pela divisão geográfica do país.

— É o desencanto de um Estado industrializado, economicamente avançado, tecnologicamente desenvolvido, com a política econômica do governo. Com o adiamento das obras fundamentais de infraestrutura, essenciais para que Santa Catarina melhore sua performance econômica — afirmou LHS, citando as duplicações das BRs 280, 101 e 282, entre outras.

Principal cabo-eleitoral de Aécio em Santa Catarina, o senador Paulo Bauer (PSDB), segundo colocado na disputa pelo governo do Estado, fez uma breve manifestação pelo Twitter.

— Eu e Aécio lutamos juntos durante a campanha eleitoral, e agora continuaremos de cabeça erguida, lutando pelo Brasil — afirmou.

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/blocodenotas/2014/10/27/sc-da-a-aecio-neves-a-maior-votacao-do-pais-e-a-maior-que-um-presidenciavel-ja-teve-no-estado/?topo=67%2C2%2C18%2C%2C%2C67

NO ANO DE 1952, CHICO XAVIER, O MAIOR MÉDIUM BRASILEIRO, PSICOGRAFOU MENSAGEM DE ANDRÉ LUÍS (QUE É O ESPÍRITO DE UM MÉDICO BRASILEIRO VIVENDO NO MUNDO ESPIRITUAL) SOBRE O FUTURO POLÍTICO DO BRASIL. VEJA!

NO ANO DE 1952, CHICO XAVIER, O MAIOR MÉDIUM BRASILEIRO, PSICOGRAFOU
MENSAGEM DE ANDRÉ LUÍS (QUE É O ESPÍRITO DE UM MÉDICO BRASILEIRO VIVENDO NO
MUNDO ESPIRITUAL) SOBRE O FUTURO POLÍTICO DO BRASIL. VEJA!

“Mensagem de Natal de André Luís, na psicografia de Francisco Cândido
Xavier, no Centro Espírita Jesus de Nazareno, em Congonhas-MG, no dia 23 de
dezembro de 1952.

“NO MEIO À CRISE VIRÁ UM HOMEM DA TERRA DO MÁRTIR TIRADENTES E, APESAR DAS
PRESSÕES, MUITO FARÁ PELO BRASIL, INCLUSIVE QUE SERÁ O CRIADOR DE UMA CIDADE
JARDIM TAL QUAL O ÉDEN, DIFERENTE DE TODAS AS CIDADES. TEMPOS DEPOIS, QUANDO
AS TREVAS DO CALABOUÇO AUTORITÁRIO SE DISSIPAR, A ELE SE SEGUIRA UM OUTRO
MINEIRO, QUE PROJETARÁ A ESPERANÇA, CONQUISTARÁ O POVO TRAZENDO UMA NOVA
ONDA DE PATRIOTISMO PARA O PAÍS. MAS QUE NÃO TOMARÁ POSSE. MORRERÁ ANTES.
SERÁ SUBSTITUÍDO POR OUTRO QUE MUITA CONFUSÃO IRÁ CRIAR E, NA SUA SAÍDA, VAI
DEIXAR A NAÇÃO ABALADA; E DESTE ABALO VAI COMEÇAR O PERÍODO CRÍTICO, POR
ANOS E ANOS. ATE´QUE, NA SEGUNDA DÉCADA DE UM NOVO MILÊNIO, O HOMEM DE
PATRIOTISMO, VINDO TAMBÉM DA TERRA DE TIRADENTES, IRÁ CERCAR-SE DE OUTROS E
VÃO DERRUBAR A VIGA MESTRA DA CONFUSÃO. E ENTÃO MUITA COISA NOVA VAI
ACONTECER. MUITAS NAÇÕES PASSARÃO A DAR CRÉDITO E RESPEITO AO BRASIL.”

Doleiro Alberto Youssef passa mal e é levado para hospital em Curitiba

Informação foi confirmada pela Polícia Federal e pelo advogado de defesa.
Alberto Youssef foi para hospital na tarde deste sábado (25).

Alberto Youssef (Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

Alberto Youssef passou mal neste sábado (25)
(Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

O doleiro Alberto Youssef foi levado para o Hospital Santa Cruz, em Curitiba , depois de passar mal na tarde deste sábado (25). A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) e pelo advogado Antônio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Youssef.

O hospital também confirmou que o doleiro está internado no local, porém, não divulgou nenhuma informação sobre o estado de saúde dele.

De acordo com a PF, ele teve uma indisposição por volta das 13h e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que o levou até o hospital. Segundo o advogado, Youssef teve uma “fortíssima queda de pressão” depois do almoço e desmaiou na cela. Basto ainda disse que o doleiro está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Entretanto, o advogado afirmou, na noite deste sábado, que ainda não havia um diagnóstico sobre o que aconteceu com Youssef.

LEIA MAIS: http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/10/doleiro-alberto-youssef-passa-mal-e-e-levado-para-hospital-em-curitiba.html

A resposta de VEJA

Sobre a fala da presidente no horário eleitoral

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, ocupou parte de seu horário eleitoral para criticar VEJA, em especial a reportagem de capa desta semana. Em respeito aos nossos leitores, VEJA considera essencial fazer as seguintes correções e considerações:

1) Antecipar a publicação da revista às vésperas de eleições presidenciais não é exceção. Em quatro das últimas cinco eleições presidenciais, VEJA circulou antecipadamente, no primeiro turno ou no segundo.

2) Os fatos narrados na reportagem de capa desta semana ocorreram na terça-feira. Nossa apuração sobre eles começou na própria terça-feira, mas só atingiu o grau de certeza e a clareza necessária para publicação na tarde de quinta-feira passada.

3) A presidente centrou suas críticas no mensageiro, quando, na verdade, o cerne do problema foi produzido pelos fatos degradantes ocorridos na Petrobras nesse governo e no de seu antecessor.

4) Os fatos são teimosos e não escolhem a hora de acontecer. Eles seriam os mesmos se VEJA os tivesse publicado antes ou depois das eleições.

5) Parece evidente que o corolário de ver nos fatos narrados por VEJA um efeito eleitoral por terem vindo a público antes das eleições é reconhecer que temeridade mesmo seria tê-los escondido até o fechamento das urnas.

6) VEJA reconhece que a presidente Dilma é, como ela disse, “uma defensora intransigente da liberdade de imprensa” e espera que essa sua qualidade de estadista não seja abalada quando aquela liberdade permite a revelação de  fatos que lhe possam ser pessoal ou eleitoralmente prejudiciais.

LEIA MAIS: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/a-resposta-de-veja

Aécio pede que PF apure ameça de morte nas redes sociais contra ele e sua família

Um dos autores que pregam ‘morte aos Neves’ seria um professor da Universidade Federal de São João Del Rei

POR MARIA LIMA, ENVIADA ESPECIAL

BELO HORIZONTE – O candidato do PSDB, Aécio Neves, denunciou a Polícia Federal, neste sábado, que ele e sua família estão sendo alvo de ameaças de morte nas redes sociais. Em nota divulgada agora à noite, a coligação do candidato informou que, durante a tarde, após confirmada a visita do senador a São João del Rei, pessoas do campo político contrário à sua candidatura presidencial passaram a divulgar as mensagens. Um dos autores que pregam “morte aos Neves”, segundo investigações preliminares, seria um professor da Universidade Federal de São João Del Rei.

“É lamentável o clima de intolerância estimulado pela campanha adversária, baseada em mentiras e calúnias, que levou a essa situação de agressividade jamais vista na democracia brasileira” diz a nota.

Informa ainda que a Polícia Federal, que já se encontrava na cidade para investigar o uso da estrutura física da Universidade Federal de São João Del Rei para divulgar material calunioso contra o senador, irá apurar também essas ameaças, a pedido da assessoria jurídica da coligação, que pleiteia a apuração da relação entre os autores das ameaças e os interesses políticos defendidos.
LEIA MAIS : http://oglobo.globo.com/brasil/aecio-pede-que-pf-apure-ameca-de-morte-nas-redes-sociais-contra-ele-sua-familia-14361822#ixzz3HDTdaXPB

Ex-ministro de Lula elogia ato de vandalismo contra a veja.

É um espanto! A que ponto chegamos? Gente que chegou ao ministério, cargo dos mais altos na política nacional, aplaudindo atos de vandalismo contra a imprensa livre? Acham que já estamos na Venezuela? Foi exatamente o que deu a entender Orlando Silva, ex-ministro dos Esportes do governo Lula, e que caiu por escândalos de corrupção e uso irregular dos cartões corporativos. Vejam o que ele escreveu em seu Twitter:

Orlando Silva

Denunciar? É disso que o ex-ministro chama pichação e vandalismo? De denúncia? Devo presumir que o socialista defenderia os camisas-negras de Mussolini também, que “denunciavam” aqueles que ousavam discordar de seu “maravilhoso” projeto de poder?

Entendo o ódio que Orlando Silva tem da liberdade jornalística. A imprensa foi quem divulgou que o ministro efetuou alguns pagamentos em restaurantes em dias que, segundo a agenda divulgada pelo ministério na internet, não haveria compromissos oficiais. Essa mania de cobrar transparência no trato com a coisa pública é insuportável para alguns mesmo.

O que esperar de alguém que ainda defende abertamente o comunismo em pleno século 21, ideologia assassina responsável pela morte de cem milhões de inocentes? Países do Leste Europeu, que foram vítimas dessa utopia maldita, baniram partidos comunistas e proibiram a foice e o martelo como símbolo, pelo mesmo motivo que a suástica nazista é vetada: jogam contra a democracia.

Agora fica mais claro ainda essa postura antidemocrática. Um ex-ministro de Lula elogiando vândalos que não respeitam as leis e a liberdade de expressão. E Orlando Silva, claro, pede voto para Dilma. Vote nela, e leve junto comunistas que aplaudem atos fascistas…

Rodrigo Constantino

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/democracia/ex-ministro-de-lula-elogia-ato-de-vandalismo-contra-veja/

PESQUISA SENSUS MOSTRA AÉCIO À FRENTE DE DILMA

CANDIDATO DO PSDB TEM 54,6% DOS VOTOS VÁLIDOS, CONTRA 45,4% DA PETISTA

Dilma e Aécio (Foto: Agência Brasil)

(FOTO: AGÊNCIA BRASIL)

Pesquisa IstoÉ Sensus divulgada nesta sexta-feira (24/10) mostra o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, nove pontos à frente da adversária Dilma Rousseff (PT). O tucano aparece com 54,6% das intenções de votos válidos, contra 45,4% de Dilma. A pesquisa também mostra que, a dois dias da eleição, 11,9% do eleitorado ainda não sabe em quem votar. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio tem 48,1% e Dilma, 40%.

O resultado é diferente do divulgado ontem pelo Ibope e pelo Datafolha, que mostravam Dilma à frente de Aécio, fora da margem de erro.

O instituto Sensus mediu também a rejeição dos candidatos e aponta que 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam de forma alguma em Dilma, enquanto 33,7% disseram o mesmo de Aécio.

O Sensus entrevistou 2 mil eleitores de 136 municípios em 24 Estados entre os dias 21 e 24 de outubro. A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-01166/2014.

Fonte: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Resultados/noticia/2014/10/pesquisa-sensus-mostra-aecio-frente-de-dilma.html

Afinal, o que é esse tal Decreto 8.243?

Publicado por Erick Vizolli e mais 1 usuário - 4 meses atrás

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Been away so long I hardly knew the place / Gee, it’s good to be back home! /Leave it till tomorrow to unpack my case / Honey, disconnect the phone! / I’m back in the USSR!” (The Beatles – Back in the USSR)

Introdução

O maior problema do estado é que, tal qual um paciente de hospício, ele acredita possuir superpoderes, podendo violar as regras da natureza como bem entender. Dois exemplos bem conhecidos pelos liberais: ele considera ser capaz de ler mentes de milhares de pessoas ao mesmo tempo com uma precisão incrível e ter uma superinteligência capaz de fazer milhões de cálculos econômicos por segundo. Um roteirista de história em quadrinhos não faria melhor.

O estado brasileiro, no entanto, não está satisfeito com seus delírios atuais, e pretende aumentar o espectro dos seus poderes sobrenaturais para dois campos que a Física considera praticamente inalcançáveis. E parece estar conseguindo: a partir de 26/05/2014, viagem no tempo e teletransporte passaram a ser oferecidos de graça a todo e qualquer cidadão brasileiro.

Obviamente, a tecnologia está nos seus primórdios e ainda tem suas limitações, de tal modo que você, pretenso candidato a Marty McFly, pode escolher apenas um destino para suas aventuras: a Rússia de abril de 1917. Em compensação, prepare-se: graças ao estado brasileiro, você está prestes a enfrentar a experiência soviética em todo o seu esplendor.

Afinal o que esse tal Decreto 8243

A “máquina do tempo” que nos leva de volta a 1917 tem um nome no mínimo inusitado: chama-se Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Aqui a denominaremos apenas de “Decreto 8.243”, ou “Decreto”.

Este artigo se destina a investigar o seu funcionamento – ou, mais especificamente, quais as modificações que esse decreto introduz na administração pública. Também farei algumas breves considerações a respeito da analogia que se pode fazer entre o modelo por ele instituído e aquele que levou à instauração do socialismo na Rússia: trata-se, no entanto, apenas de uma introdução ao tema, que, pela importância que tem, com certeza ainda gerará discussões muito mais aprofundadas.

O Decreto 8.243/2014

Chamado por um editorial do Estadão de “um conjunto de barbaridades jurídicas” e por Reinaldo Azevedo de “a instalação da ditadura petista por decreto”, o Decreto8.243/2014 foi editado pela Presidência da república em 23/05/14, tendo sido publicado no Diário Oficial no dia 26 e entrado em vigor na mesma data.

Entender qual o real significado do Decreto exige ler pacientemente todo o seu texto, tarefa relativamente ingrata. Como todo bom decreto governamental, trata-se de um emaranhado de regras cuja formulação chega a ser medonha de tão vaga, sendo complicado interpretá-lo sistematicamente e de uma forma coerente. Tentarei, aqui, fazê-lo da forma mais didática possível, sempre considerando que grande parte do público leitor dessa página não é especialista na área jurídica (a propósito: que sorte a de vocês.).

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Iniciemos do início, pois. Como o nome diz, trata-se de um “decreto”. “Decreto”, no mundo jurídico, é o nome que se dá a uma ordem emanada de uma autoridade – geralmente do Poder Executivo – que tem por objetivo dar detalhes a respeito do cumprimento de uma lei. Um decreto se limita a isso – detalhar uma lei já existente, ou, em latinório jurídico, ser “secundum legem”. Ao elaborá-lo, a autoridade não pode ir contra uma lei (“contra legem”) ou criar uma lei nova (“præter legem”). Se isso ocorrer, o Poder Executivo estará legislando por conta própria, o que é o exato conceito de “ditadura”. Ou seja: um decreto emitido em contrariedade a uma lei já existente deve ser considerado um ato ditatorial.

É exatamente esse o caso do Decreto 8.243/2014. Logo no início, vemos que ele teria sido emitido com base no “art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , inciso I, e no art. 17 da Lei nº 10.683”. Traduzindo para o português, tratam-se de alguns artigos relacionados à organização da administração pública, dentre os quais o mais importante é o art. 84, VI da Constituição – o qual estabelece que o Presidente pode emitir decretos sobre a “organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”.

Guarde essa última frase. Como veremos adiante, o que o Decreto 8.243 faz, na prática, é integrar à Administração Pública vários órgãos novos – às vezes implícita, às vezes explicitamente –, algo que é constitucionalmente vedado ao Presidente da República. Portanto, logo de cara percebe-se que se trata de algo inconstitucional – o Executivo está criando órgãos públicos mesmo sendo proibido a fazer tal coisa.

Os absurdos jurídicos, contudo, não param por aí.

A “sociedade civil”

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Analisemos o texto do Decreto, para entender quais exatamente as modificações que ele introduz no sistema governamental brasileiro.

Em princípio, e para quem não está acostumado com a linguagem de textos legais, a coisa toda parece de uma inocência singular. Seu art. 1º esclarece tratar-se de uma nova política pública, “a Política Nacional de Participação Social”, que possui “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil”. Ou seja: tratar-se-ia apenas de uma singela tentativa de aproximar a “administração pública federal” – leia-se, o estado – da “sociedade civil”.

O problema começa exatamente nesse ponto, ou seja, na expressão “sociedade civil”. Quando usado em linguagem corrente, não se trata de um termo de definição unívoca: prova disso é que sobre ele já se debruçaram inúmeros pensadores desde o século XVIII. Tais variações não são o tema deste artigo, mas, para quem se interessar, sugiro sobre o assunto a leitura deste texto de Roberto Campos, ainda atualíssimo.

Para o Decreto, contudo, “sociedade civil” tem um sentido bem determinado, exposto em seu art. 2º, I: dá-se esse nome aos “cidadãos, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Muita atenção a esse ponto, que é de extrema importância. O Decreto tem um conceito preciso daquilo que é considerado como “sociedade civil”. Dela fazem parte não só o “cidadão” – eu e você, como pessoas físicas – mas também “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja: todos aqueles que promovem manifestações, quebra-quebras, passeatas, protestos, e saem por aí reivindicando terra, “direitos” trabalhistas, passe livre, saúde e educação – MST, MTST, MPL, CUT, UNE, sindicatos… Pior: há uma brecha que permite a participação de movimentos “não institucionalizados” – conceito que, na prática, pode abranger absolutamente qualquer coisa.

Em resumo: “sociedade civil”, para o Decreto, significa “movimentos sociais”. Aqueles mesmos que, como todos sabemos, são controlados pelos partidos de esquerda – em especial, pelo próprio PT. Não se enganem: a intenção do Decreto 8.243 é justamente abrir espaço para a participação política de tais movimentos e “coletivos”. O “cidadão” em nada é beneficiado – em primeiro lugar, porque já tem e sempre teve direito de petição aos órgãos públicos – art. , XXXIV, “a” da Constituição -; em segundo lugar, porque o Decreto não traz nenhuma disposição a respeito da sua “participação popular” – aliás, a palavra “cidadão” nem é citada no restante do texto, excetuando-se um princípio extremamente genérico no art. 3º.

Podemos, então, reescrever o texto do art. 1º usando a própria definição legal: o Decreto, na verdade, tem “o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e os movimentos sociais”.

Compreender o significado de “sociedade civil” no contexto do Decreto é essencial para se interpretar o resto do seu texto. Basta notar que a expressão é repetida 24 (vinte e quatro!) vezes ao longo do restante do texto, que se destina a detalhar os instrumentos a serem utilizados na tal “Política Nacional de Participação Social”.

“Mecanismos de participação social”

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Ok, então: há uma política que visa a aproximar estado e “movimentos sociais”. Mas no que exatamente ela consiste? Para responder a essa questão, comecemos pelo art. 5º, segundo o qual “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”.

Traduzindo o juridiquês: a partir de agora, todos os “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta” (ou seja, tudo o que se relaciona com o governo federal: gabinete da Presidência, ministérios, universidades públicas…) deverão formular seus programas em atenção ao que os tais “mecanismos de participação social” demandarem. Na prática, o Decreto obriga órgãos da administração direta e indireta a ter a participação desses “mecanismos”. Uma decisão de qualquer um deles só se torna legítima quando houver essa consulta – do contrário, será juridicamente inválida. E, como informam os parágrafos do art. 5º, essa participação deverá ser constantemente controlada, a partir de “relatórios” e “avaliações”.

Os “mecanismos de participação social” são apresentados no art. 2º e no art. 6º, que fornecem uma lista com nove exemplos: conselhos e comissões de políticas públicas, conferências nacionais, ouvidorias federais, mesas de diálogo, fóruns interconselhos, audiências e consultas públicas e “ambientes virtuais de participação social” (pelo visto, nossos amigos da MAV-PT acabam de ganhar mais uma função…).

A rigor, todas essas figuras não representam nada de novo, pois já existem no direito brasileiro. Para ficar em alguns exemplos: “audiências públicas” são realizadas a todo momento, a expressão “conferência nacional” retorna 2.500.000 hits no Google e há vários exemplos já operantes de “conselhos de políticas públicas”, como informa este breve relatório da Câmara dos Deputados sobre o tema. Qual seria o problema, então?

Afinal o que esse tal Decreto 8243

A questão está, novamente, nos detalhes. Grande parte do restante do Decreto – mais especificamente, os arts. 10 a 18 – destinam-se a dar diretrizes, até hoje inexistentes (ao menos de uma forma sistemática), a respeito do funcionamento desses órgãos de participação. E nessas diretrizes mora o grande problema. Uma rápida leitura dos artigos que acabei de mencionar revela que várias delas estão impregnadas de mecanismos que, na prática, têm o objetivo de inserir os “movimentos sociais” a que me referi acima na máquina administrativa brasileira.

Vamos dar um exemplo, analisando o art. 10, que disciplina os “conselhos de políticas públicas”. Em seus incisos, estão presentes várias disposições que condicionam sua atividade à da “sociedade civil” – leia-se, aos “movimentos sociais”, como demonstrado acima. Por exemplo: o inciso I determina que os representantes de tais conselhos devem ser “eleitos ou indicados pela sociedade civil”, o inciso II, que suas atribuições serão definidas “com consulta prévia à sociedade civil”. E assim por diante. Essas brechas estão espalhadas ao longo do texto do Decreto, e, na prática, permitem que “coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações” imiscuam-se na própria Administração Pública.

O art. 19, por sua vez, cria um órgão administrativo novo (lembram do que falei sobre a inconstitucionalidade, lá em cima?): “a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, instância colegiada interministerial responsável pela coordenação eencaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas”. Ou seja: uma bancada pública feita sob medida para atender “pautas dos movimentos sociais”, feito balcão de padaria. Para quem duvidava das reais intenções do Decreto, está aí uma prova: esse artigo sequer tem o pudor de mencionar a “sociedade civil”. Aqui já é MST, MPL e similares mesmo, sem intermediários.

Enfim, para resumir tudo o que foi dito até aqui: com o Decreto 8.243/2014, (i) os “movimentos sociais” passam a controlar determinados “mecanismos de participação social”; (ii) toda a Administração Pública passa a ser obrigada a considerar tais “mecanismos” na formulação de suas políticas. Isto é: o MST passa a dever ser ouvido na formulação de políticas agrárias; o MPL, na de transporte; aquele sindicato que tinge a cidade de vermelho de quando em quando passa a opinar sobre leis trabalhistas. “Coletivos, movimentos sociais, suas redes e suas organizações” se inserem no sistema político, tornando-se órgãos de consulta: na prática, uma extensão do Legislativo.

“Back in the U. S. S. R.”!

Afinal o que esse tal Decreto 8243

Esse sistema de “poder paralelo” não é inédito na História – e entender as experiências pretéritas é uma excelente maneira de se compreender o que significam as atuais. É isso que, como antecipei no início do texto, nos leva de volta a 1917 e aos “sovietes” da Revolução Russa, possivelmente o exemplo mais conhecido e óbvio desse tipo de organização. Se é verdade que “aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo”, como diz o clássico aforismo de George Santayana, é essencial voltar os olhos para o passado e entender o que de fato se passou quando um modelo de organização social idêntico ao instituído pelo Decreto8.243/2014 foi adotado.

Essa análise nos leva ao momento imediatamente posterior à Revolução de Fevereiro, que derrubou Nicolau II. O clima de anarquia gerado após a abdicação do czar levou à formação de um Governo Provisório inicialmente desorganizado e pouco coeso, incapaz de governar qualquer coisa que fosse.

Paralelamente, formou-se na capital russa (Petrogrado) um conselho de trabalhadores – na verdade, uma repetição de experiências históricas anteriores similares, que na Rússia remontavam já à Revolução de 1905. Tal conselho – o Soviete de Petrogrado – consistia de “deputados” escolhidos aleatoriamente nas fábricas e quarteis. Em 15 dias de existência, o soviete conseguiu reunir mais de três mil membros, cujas sessões eram realizadas de forma caótica – na realidade, as decisões eram tomadas pelo seu comitê executivo, conhecido como Ispolkom. Nada diferente de um MST, por exemplo.

A ampla influência que o Soviete possuía sobre os trabalhadores fez com que os representantes do Governo Provisório se reunissem com seus representantes (1º-2 de março de 1917) em busca de apoio à formação de um novo gabinete. Isto é: o Governo Provisório foi buscar sua legitimação junto aos sovietes, ciente de que, sem esse apoio, jamais conseguiria firmar qualquer autoridade que fosse junto aos trabalhadores industriais e soldados. O resultado dessas negociações foi o surgimento de um regime de “poder dual” (dvoevlastie), que imperaria na Rússia de março/1917 até a Revolução de Outubro: nesse sistema, embora o Governo Provisório ocupasse o poder nominal, este na prática não passava de uma permissão dos sovietes, que detinham a influência majoritária sobre setores fundamentais da população russa. A Revolução de Outubro, que consolidou o socialismo no país, foi simplesmente a passagem de “todo o poder aos sovietes!” (“vsia vlast’ sovetam!”) – um poder que, na prática, eles já detinham.

Antes mesmo do Decreto 8.243, o modelo soviético já antecipava de forma clara o fenômeno dos “movimentos sociais” que ocorre no Brasil atualmente. Com o Decreto, a similaridade entre os modelos apenas se intensificou.

Em primeiro lugar, e embora tais movimentos clamem ser a representação do “povo”, dos “trabalhadores”, do “proletariado” ou de qualquer outra expressão genérica, suas decisões são tomadas, na realidade, por poucos membros – exatamente como noIspolkom soviético, a deliberação parte de um corpo diretor organizado e a aclamação é buscada em um segundo momento, como forma de legitimação. Qualquer assembleia de movimentos de esquerda em universidades é capaz de comprovar isso.

Além disso, a institucionalização de conselhos pelo Decreto 8.243/2014 leva à ascensão política instantânea de “revolucionários profissionais” – pessoas que dedicam suas vidas inteiras à atividade partidária, em uma tática já antecipada por Lênin em seu panfleto “Que Fazer?”, de 1902 (capítulo 4c). Explico melhor. Vamos supor por um momento que o Decreto seja um texto bem intencionado, que de fato pretenda “inserir a sociedade civil” dentro de decisões políticas (como, aliás, afirma o diretor de Participação Social da Presidência da República neste artigo d’O Globo). Ora, quem exatamente teria tempo para participar de “conselhos”, “comissões”, “conferências” e “audiências”? Obviamente, não o cidadão comum, que gasta seu dia trabalhando, levando seus filhos para a escola e saindo com os amigos. Tempo é um fator escasso, e a maioria das pessoas simplesmente não possui horas de sobra para participar ativamente de decisões políticas – é exatamente por isso que representantes são eleitos para essas situações. Quem são as exceções? Não é difícil saber. Basta passar em qualquer sindicato ou diretório acadêmico: ele estará cheio de “revolucionários profissionais”, cuja atividade política extraoficial acabou de ser legitimada por decreto presidencial.

A questão foi bem resumida por Reinaldo Azevedo, no texto que citei no início deste artigo. Diz o articulista: “isso que a presidente está chamando de ‘sistema de participação’ é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica [sic] e os que não têm. Alguém dirá: ‘Ora, basta integrar um movimento social’. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político”.

Exatamente por esses motivos, tal forma de organização confere a extremistas de esquerda possibilidades de participação política muito mais amplas do que eles teriam em uma lógica democrática “verdadeira” – na qual ela seria reduzida a praticamente zero. Basta ver que o Partido Bolchevique, que viria a ocupar o poder na Rússia em outubro de 1917, era uma força política praticamente irrelevante dentro do país: sua subida ao poder se deve, em grande parte, à influência que exercia sobre os demais partidos socialistas (mencheviques e socialistas-revolucionários) dentro do sistema dos sovietes. Algo análogo ocorre no Brasil atual: salvo exceções pontuais, PSOL, PSTU et caterva apresentam resultados pífios nas eleições, mas por meio da ação de “movimentos sociais” conseguem inserir as suas pautas na discussão política. As manifestações pelo “passe livre” – uma reivindicação extremamente minoritária, mas que após um quebra-quebra nacional ocupou grande parte da discussão política em junho/julho de 2013 – são um exemplo evidente disso.

O sistema introduzido pelo Decreto 8243/2014 apenas incentiva esse tipo de ação. O Legislativo “oficial” – aquele que contém representantes da sociedade eleitos voto a voto, representando proporcionalmente diversos setores – perde, de uma hora para outra, grande parte de seu poder. Decisões estatais só passam a valer quando legitimadas por órgãos paralelos, para os quais ninguém votou ou deu sua palavra de aprovação – e cujo único “mérito” é o fato de estarem alinhados com a ideologia do partido que ocupa o Executivo.

Pior: a administração pública é engessada, estagnada. Não no sentido definido no artigo d’O Globo que linkei acima (demora na tomada de decisões), mas em outro: os cargos decisórios desse “poder Legislativo paralelo” passam a ser ocupados sempre pelas mesmas pessoas. Suponhamos, em um esforço muito grande de imaginação, que o PT perca as eleições presidenciais de 2018 e seja substituído por, digamos, Levy Fidelix e sua turma. Com a reforma promovida pelo Decreto 8.243/2014 e a ocupação de espaços de deliberação por órgãos não eletivos, seria impossível ao novo presidente implantar suas políticas aerotrênicas: toda decisão administrativa que ele viesse a tomar teria que, obrigatoriamente, passar pelo crivo de conselhos, comissões e conferências que não são eleitos por ninguém, não renovam seus quadros periodicamente e não têm transparência alguma. Ou seja: ainda que o titular do governo venha a mudar, esses órgãos (e, mais importante, os indivíduos a eles relacionados) permanecem dentro da máquina administrativa ad eternum, consolidando cada vez mais seu poder.

Conclusão

Afinal o que esse tal Decreto 8243

O Decreto 8.243/2014 é, possivelmente, o passo mais ousado já tomado pelo PT na consecução do “socialismo democrático” – aquele sistema no qual você está autorizado a expressar a opinião que quiser, desde que alinhada com o marxismo. Sua real intenção é criar um “lado B” do Legislativo, não só deslegitimando as instituições já existentes como também criando um meio de “acesso facilitado” de movimentos sociais à política.

Boa parte dos leitores dessa página podem estar se perguntando: “e daí?”. Afinal, sabemos que a democracia representativa é um sistema imperfeito: suas falhas já foram expostas por um número enorme de autores, de Tocqueville a Hans-Hermann Hoppe. É verdade.

No entanto, a democracia representativa ainda é “menos pior” do que a alternativa que se propõe. Um sistema onde setores opostos da sociedade se digladiam em uma arena política, embora tenda necessariamente a favorecimentos, corrupção e má aplicação de recursos, ainda possui certo “controle” interno: leis e decisões administrativas que favoreçam demais a determinados grupos ou restrinjam demasiadamente os direitos de outros em geral tendem a ser rechaçadas. Isso de forma alguma ocorre em um sistema onde decisões oficiais são tomadas e “supervisionadas” por órgãos cujo único compromisso é o ideológico, como o que o Decreto 8.243/2014 tenta implementar.

Esse segundo caso, na verdade, nada mais é do que uma pisada funda no acelerador na autoestrada para a servidão.

Autor: Erick Vizolli em Liberzone.


Esse texto foi inicialmente publicado no JusBrasil por Rafael Costa e em seguida transferido para o perfil de seu autor, Erick Vizolli. Em função disso, alguns comentários estão direcionados a Rafael e não a Erick.

Fonte: http://erickvizolli.jusbrasil.com.br/artigos/121548022/afinal-o-que-e-esse-tal-decreto-8243

Aécio diz que PT faz campanha “vergonhosa”

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta quinta-feira, 16, que o PT e a candidata à reeleição Dilma Rousseff recorrem a ataques mentirosos na campanha porque sentem o risco de perder a eleição. “Ela (Dilma) demonstra um grande receio de perder. O PT trabalha pela primeira vez com a possibilidade real de perder a eleição”, afirmou.

Aécio disse que a petista faz uma campanha fraudulenta, usando “notícias pela metade”, e repetiu argumento que havia sido usado no primeiro turno pela então candidata do PSB, então o principal alvo do PT. Como Marina Silva, Aécio disse que a campanha de Dilma usa táticas semelhantes àquelas do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels – que dizia que uma mentira repetida várias vezes se torna verdade.

O candidato tucano voltou a dizer que o PT faz uma campanha “vergonhosa”, com tentativas “criminosas” de desconstruir os adversários. “Tentaram fazer isso com Eduardo Campos, com a Marina, mas comigo, não. A reação será à mesma altura”, disse Aécio.

Durante a coletiva que deu em São Paulo, antes de partir para o debate que acontece às 18h no SBT, Aécio fez questão de citar notícias negativas para o governo federal veiculadas entre ontem e hoje. Ele falou sobre a possível suspensão de R$ 3,8 bilhões em contratos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) pelo Tribunal de Contas da União por “gestão temerária”. E também mencionou a notícia de que a Polícia Federal encontrou evidências de que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pode ter intermediado transações de lavagem de dinheiro na estatal.

Aécio falou brevemente sobre as pesquisas eleitorais divulgadas nessa quarta, 15, – Ibope e Datafolha mostraram estabilidade em uma semana, com Aécio e Dilma empatados tecnicamente no placar de 51% a 49% dos votos válidos. O tucano minimizou a estabilidade do resultado, mesmo após ter recebido novos apoios, e se disse “extremamente feliz” com o fato de ter registrado pouco mais de 30% nas urnas no primeiro turno e agora aparecer com 51% nos levantamentos.

No início da coletiva, Aécio escolheu falar sobre homicídios de jovens. Ele citou um relatório da Unicef que apontou a morte de um adolescente por hora no Brasil, índice que só é pior na Nigéria, disse o candidato. Aécio afirmou ter ficado “chocado” com o dado. Ele prometeu ampliar para o Brasil os programas que implementou em Minas Gerais: o Poupança Jovem e o Fica Vivo. O primeiro propõe incentivo financeiro para estimular jovens a concluírem o Ensino Médio e o segundo é de atividades extracurriculares com intuito de tirar adolescentes de situações de risco.

Por Ana Fernandes – São Paulo

FONTE(S)

IMAGENS

Fonte: http://www.emresumo.com.br/2014/10/16/aecio-diz-pt-campanha-vergonhosa_48627.html

Durma-se com um barulho desse: Viúva do Che Guevara recebe do Brasil, aposentadoria por viuvez já há 10 anos

A viúva do revolucionário Ernesto Che Guevara recebe há 10 anos do Brasil, uma aposentadoria de R$ 9.800,00 por viuvez.

 

Aleida March, que vive atualmente em Cuba,  foi denunciada pela blogueira Yoani Sánchez, que ouviu o ocorrido do gato Mingau Castro, que vive na mansão presidencial.

“O gatinho disse que o Brasil transfere o valor direto para a conta de Aleida March.

 

Ela não recebe pelo INSS, mas sim como uma ajuda de custo direto do governo, que quando não é depositado, um porta voz de Lula faz questão de entregar em mãos”, disse.

A pensão é devido à morte do revolucionário, que foi morto por militares enquanto tentava fazer umas revoluções na America Latina do sul.

Fonte: http://politicanapauta.blogspot.com.br/2014/10/durma-se-com-um-barulho-desse-viuva-do.html

Lula diz que está de ‘saco cheio’ das denúncias contra o PT

Ex-presidente disse que os petistas não devem abaixar a cabeça diante de denúncias de corrupção

Lula participa de plenária de militantes do PT em São Paulo – Michel Filho / Agência O Globo

Leia mais: http://oglobo.globo.com/brasil/lula-diz-que-esta-de-saco-cheio-das-denuncias-contra-pt-14201230#ixzz3FqeneGIu

FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS ENTREGANDO PROPAGANDA DA DILMA [FLAGRA]

Funcionário dos correios é flagrado entregando propaganda (panfletos) da Dilma em residências. Quando questionado, o carteiro disse que não poderia falar sobre o assunto. Isto é um crime. O PT está realmente aparelhando o Estado a seu favor. Compartilhe este vídeo para que chegue até as autoridades responsáveis.

Campanha para eleitor votar de VERDE e AMARELO assusta o PT. A ordem para a militância é não discutir isso nas redes para não aumentar a repercussão.

Campanha para eleitor votar de VERDE e AMARELO assusta o PT. A ordem para a militância esquerdista é não discutir isso nas redes para não aumentar a repercussão.

Por incrível e paradoxal que possa parecer o verde e amarelo assusta algumas pessoas. Uma campanha interessante ganha corpo nas redes sociais. A sociedade anti-pt sabe que a bandeira do Brasil e as cores verde e amarelo estão em oposição aos ideais VERMELHOS de Dilma e aliados. Não é a toa que Dilma só veste VERMELHO.

Ao longo dos últimos meses vários grupos esquerdistas queimaram a bandeira do Brasil em manifestações. Alguns chegaram ao absurdo e hastear a bandeira de CUBA em mastros brasileiros.

Muitos patriotas desse país que votarão contra o PT nesse  domingo planejam ir Às urnas vestidos de verde e amarelo. As cores do Brasil são um grande panfleto que pode-se distribuir sem restrição para mostrar que amamos nosso país e queremos longe de Brasília aqueles que só querem destruí-lo.

http://sociedademilitar.com.br

Dados de: http://poderonline.ig.com.br/index.php/2014/10/01/campanha-anti-dilma-incita-eleitores-a-votarem-vestindo-verde-e-amarelo/

O evento foi marcado por muitos grupos no face, um deles está em: https://www.facebook.com/events/1529516853942834/?source=1

Http://sociedademilitar.com.br 

Fonte: http://sociedademilitar.com.br/index.php/forcas-armadas/1421-campanha-para-eleitor-votar-de-verde-e-amarelo-assusta-o-pt-a-ordem-para-a-militancia-e-nao-discutir-isso-nas-redes-para-nao-aumentar-a-repercussao.html

Presidência da República pagando milhões em pesquisas do Ibope.

Presidência da República pagando milhões em pesquisas do Ibope……Crime contra o patrimônio público. Esse dinheiro sai dos impostos que os brasileiros pagam na gasolina cara e tudo o que é consumido + o IRRF…
http://www.portaltransparencia.gov.br/despesasdiarias/resultado?consulta=documento&docDocumento=2013ne800052&docCodigoUG=110319&docCodigoGestao=00001

Fonte:

Entenda como funciona uma Constituinte exclusiva para reforma política

Entenda como funciona uma Constituinte exclusiva para reforma política

Especialista explica o que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes

Por Marcelo Hailer, na Fórum Semanal

Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva à reforma política. O objetivo é colher 10 milhões de votos favoráveis para pressionar o Congresso Nacional a convocar a Assembleia Constituinte. Porém, muita gente ainda tem dúvidas de como funciona a convocação de uma Constituinte Exclusiva.

Na entrevista que você confere a seguir, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadro de Magalhães, responde algumas perguntas sobre o assunto: Como funciona uma Constituinte? Quem participa? O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O Plebiscito popular por uma reforma política acontece até o dia 7 de setembro. Além das urnas físicas, é possível votar on line.

Fórum – O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

José Luiz Quadro de Magalhães - O poder constituinte na teoria da Constituição moderna (ou seja, desde a Revolução Francesa) pode ser dividido em poder constituinte originário (o poder de ruptura para fazer uma nova Constituição e inaugurar uma nova ordem constitucional; o poder constituinte derivado (o poder de reformar a Constituição fruto do poder constituinte originário); e o poder constituinte decorrente, que é o poder dos Estados-membros e municípios se organizarem em uma federação.

Uma Constituinte exclusiva é um poder democrático de ruptura com a ordem estabelecida para criar uma nova Constituição. Ela é exclusiva, pois é eleita para fazer a nova Constituição e depois se dissolve. A Constituinte para fazer a reforma política é uma novidade: é um poder constituinte originário, pois é soberano, ou seja, não se limita, na ordem jurídica vigente, nem pelo Congresso, nem pelo Judiciário (inclusive o STF), nem, tampouco, pelo Executivo; é exclusivo, pois será eleito somente para fazer a reforma; é temático, pois (e aí está a novidade) será eleito somente para fazer a reforma política sem limites no atual sistema. Assim, resumindo: poder constituinte originário inaugura uma nova ordem; exclusivo, pois eleito para cumprir esta tarefa e depois se dissolve; e temático, pois se limita a fazer a reforma política apenas, e isto é uma novidade, plenamente possível e sustentável diante da teoria da Constituição.

Fórum – Na Constituinte exclusiva, será eleito número igual de representantes da sociedade civil ao da Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode participar?

Magalhães - Nós estabelecemos livremente as regras. Deve ser democrática para ser legítima. Assim, a eleição para a Constituinte exclusiva, popular e temática não deverá se limitar à representação de partidos políticos. Todos podem se candidatar, representantes dos movimentos sociais, etnias, minorias (todas), enfim toda a sociedade. Por isso, o financiamentoda campanha só poderá ser público e igualitário.

Fórum – Posteriormente à eleição dos representantes da sociedade civil e a redação feita da Constituinte, ela vai a voto popular, certo?

Magalhães – Deverá ocorrer um plebiscito popular com amplo debate da população para resolver sobre a convocação de um assembleia popular democrática originária exclusiva e temática para fazer a reforma política. Para isso, será necessário um plebiscito popular. Não se trata de um plebiscito formal, convocado pelo Estado, não. O plebiscito popular deve ser livre, democrático e participativo. O plebiscito formal, o voto, é um instrumento que pode ser utilizado a favor da democracia ou não. Para que a Constituinte exclusiva e temática seja legítima, tem que envolver todas as pessoas em um debate livre e igualitário. É necessário controlar os abusos e mentiras da mídia. Não temos liberdade de imprensa no Brasil. Meia dúzia de proprietários resolve o que podemos saber ou não. Assim, a democracia se inviabiliza.

Fórum – Aprovada a Constituinte, o que sucede? Qual o prazo de aplicação das novas regras?

Magalhães - A Constituinte originária (soberana e sem limites no ordenamento vigente), exclusiva (para fazer a nova Constituição e depois se dissolve) e temática (para fazer a reforma política) pode estabelecer as regras para seu funcionamento. Assim, quanto a prazos, qualquer outra questão pode ser soberanamente decidida pela Assembleia popular e democrática.

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Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/09/entenda-como-funciona-uma-constituinte-exclusiva-para-reforma-politica/